Como Fazer CPF de Menor?

Um dos documentos mais importantes para o cidadão brasileiro, o CPF é utilizado em várias situações do dia a dia, sendo exigido, por exemplo, para usar serviços como as consultas do SUS ou para abrir uma conta em banco. Seus filhos ainda não têm e você quer saber como fazer CPF de menor? É só conferir as dicas que vamos passar no post a seguir!

Antigamente, a maioria das pessoas só fazia este documento ao completar 18 anos de idade, quando abria a sua primeira conta-corrente ou ao entrar na faculdade. Mas como o Cadastro de Pessoa Física tem sido exigido cada vez mais cedo, muitos pais têm corrido atrás da solicitação para os filhos menores.

Na declaração dos dependentes no Imposto de Renda, por exemplo, já é preciso que eles tenham o documento, independente da idade. E para aproveitar algumas das facilidades da tecnologia, como para ter uma linha de celular, mesmo que pré-paga, também é exigido que o usuário apresente seu CPF. Daí vem a importância de saber solicitá-lo corretamente.

Para que serve o CPF?

De maneira geral, o CPF serve para identificar o cidadão. Ao digitar o número do documento em um sistema de buscas, é possível ter acesso a todas as informações daquela pessoa, como nome completo, data de nascimento, idade e endereço, entre outros tipos de dados.

Algumas das utilidades do CPF já foram citadas acima. Se você quer abrir uma conta no banco, por exemplo, vai precisar do documento. O mesmo vale para solicitar aquele cartão de crédito da moda, sem anuidade, que virou febre entre os jovens, ou para fazer investimentos. Para ter um imóvel registrado em seu nome também é necessário possuir o documento.

No caso do CPF para menores de 18 anos, ele pode ser exigido em situações como na inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), matrícula em universidade, inclusão como dependente em plano de saúde, utilização do sistema público de saúde etc. Ou seja, quanto mais cedo você fizer o documento, mais rápido poderá acessar inúmeros tipos de serviços.

É importante lembrar que o número do CPF é o mesmo durante toda a vida civil. O que dá para alterar são os dados cadastrais, como endereço e telefone, entre outros. Portanto, se você receber alguma oferta de mudança de número do documento desconfie, pois provavelmente se trata de golpe.

Qual a idade mínima para tirar o CPF?

Não há uma idade mínima para fazer o CPF, assim como não existe tal exigência para ter a carteira de identidade. Até mesmo uma criança que acabou de nascer pode registrar o seu número no Cadastro de Pessoa Física, por meio de solicitação feita pelos pais ou responsáveis.

Conforme dito anteriormente, o que acontece é que muitas pessoas deixavam para tirar o CPF ao se tornarem maiores de idade. Mas isto não é nenhuma regra. Dessa forma, você pode fazer o seu documento a qualquer momento, independente da idade, seja bebê, criança ou adolescente.

Como tirar o CPF para menor?

Os procedimentos para fazer CPF de menor de 16 anos são um pouco diferentes dos exigidos quando o solicitante tem idade maior do que esta. Uma das diferenças é que o serviço só é prestado presencialmente e inclui a cobrança de uma taxa.

A solicitação do CPF de menor deve ser feita comparecendo a um dos órgãos credenciados pela Receita Federal para realizar este procedimento. O atendimento acontece nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 7,50.  Em alguns estados, o valor não é cobrado.

É exigida a apresentação de um documento de identidade do menor a ser inscrito no CPF (pode ser a carteira de identidade ou a certidão de nascimento) e também um documento de identificação do pai ou responsável. Em caso de tutela ou guarda, leve o comprovante de tal situação. Vale lembrar que o pedido precisa ser feito pela pessoa responsável pelo menor.

Na hora da solicitação, a agência credenciada emite o comprovante de inscrição no CPF, que atualmente funciona como o próprio documento, uma vez que a Receita Federal não emite mais o cartão do CPF desde 2011. Ao final do processo, confira se os dados estão corretos. Em caso de erro, você tem até 90 dias para pedir a correção, sem precisar pagar nada.

Feito isso, anote o número do seu CPF e guarde. Sempre que for solicitado o documento, basta falar o número dele. Caso perca o número ou o comprovante de inscrição, você pode obtê-lo na internet, de graça, no site da Receita.

Algo que muita gente faz é colocar o CPF na identidade, para facilitar ainda mais a identificação. Mas para tanto, você precisa tirar a segunda via do RG, o que significa gastos a mais. Como não há nenhuma obrigatoriedade nisso, você só faz se quiser.

Fazer CPF pela internet

Tirar CPF online é um procedimento muito útil, fácil e gratuito. No entanto, este serviço não está disponível para os menores de 16 anos, que só podem fazer o documento presencialmente, como mostramos acima.

Para quem tem mais de 16 anos de idade e título de eleitor em situação regular basta acessar o site da Receita e preencher o formulário. O documento fica pronto na hora e você não precisa pagar nada pelo serviço online.

CPF na Certidão

Fazer CPF de menor é muito fácil, como explicamos neste post. E para quem teve filhos nascidos a partir de dezembro de 2015, obter o documento ficou ainda mais descomplicado.

É que desde aquela época, os cartórios passaram a emitir a certidão de nascimento com o CPF, facilitando bastante a vida dos pais, que podem fazer os dois documentos de uma vez só e no mesmo lugar, sem maiores complicações.

A medida foi tomada com o objetivo de evitar fraudes e problemas decorrentes da existência de homônimos. E além disso, a criança já ganha o seu registro no Cadastro de Pessoa Física desde cedo, podendo usar serviços públicos e ter acesso a muitas facilidades que exigem a apresentação do CPF.